Termos de uso
Modelo base: revise com sua assessoria jurídica antes de publicar.
1. Objeto
A Frivo é uma plataforma que conecta compradores e vendedores de produtos e serviços digitais, atuando como intermediadora do pagamento.
2. Cadastro
O usuário é responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda de sua senha. Vendedores passam por verificação antes de publicar anúncios.
3. Intermediação
Os valores pagos ficam retidos até a confirmação de recebimento pelo comprador, o fim do prazo de confirmação ou a decisão de uma disputa.
4. Itens proibidos
É proibido anunciar itens obtidos ilicitamente, dados pessoais de terceiros, conteúdo que viole direitos autorais ou que contrarie a legislação vigente.
5. Taxas
A plataforma cobra comissão sobre vendas concluídas, conforme valor vigente exibido no painel do vendedor.
6. Disputas
Em caso de desacordo, a equipe de mediação analisará as evidências apresentadas no chat do pedido e sua decisão será aplicada ao pagamento retido.
7. Suspensão
Contas que violem estes termos poderão ser suspensas ou banidas, com retenção de valores para ressarcimento de compradores lesados.